Por que o Podólogo ainda não pode ter seu próprio Conselho Profissional?

Quantos de nós em algum momento de nossas vidas profissionais já não fez essa pergunta? Quantos questionamentos surgem em nossas reflexões diárias e, com eles também os medos e anseios dos rumos que a profissão de Podologia terá no Brasil.

Nos alegramos em ver que em muitos países a Podologia avança a passos largos e acabamos por ficar esperançosos de poder avançar também. É sabido que mesmo de forma mais lenta já crescemos muito e ainda galgamos mais êxitos.

Esse texto surgiu de uma das minhas reflexões sobre a área da Podologia no Brasil e o que tenho aprendido a partir de conversas com Profissionais, Professores, Palestrantes e Estudantes dessa área da saúde, que muitas pessoas ainda desconhecem.

Em muitos momentos, confesso a vocês, que já pensei em desistir e tentar outro ramo de atuação, já que me dedico a área comercial na Podologia, mas quando vejo o engajamento de muitos dou um passo atrás e me vejo como parte integrante desse sonho de ver a Podologia crescendo e regulamentada no Brasil. Por mais que eu não seja podologo sei que quando somamos forças cada um na sua área em prol de um fim comum podemos lutar e como consequência vencer!

Meu intuito nessa pequena conversa é crescer e contribuir, mesmo que com algumas limitações, com aqueles que também anseiam por uma Podologia coesa e elevar essa área profissional ao patamar que lhe cabe.

Um avanço que não podemos deixar de comentar é a possibilidade de adesão junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina, que mui respeitosamente, abriram suas portas para que vocês pudessem ser acolhidos e poderem lutar de modo mais presente. É preciso entender que ser parte de um Conselho é uma necessidade mandatória para a continuidade do tramite do PL 6042/2005 que busca a Regulamentação da Profissão, uma vez que o projeto original, reza que a profissão para ser regulamentada deve ter um Conselho que a represente. Às vezes, para muitos isso pode parecer um paradoxo mas vamos a alguns fatos:

Você possivelmente já ouviu alguém falar “POR QUE NÃO SE CRIA O PRÓPRIO CONSELHO DE PODOLOGIA?” Ou ainda “ NÃO VOU FAZER PARTE DO CONSELHO DE BIOMEDICINA”... Tantas colocações! Mas vamos lá... vamos tentar responder porque até então não se pode ainda ter a criação de um Conselho de Podologia.

Os conselhos profissionais são entidades que se destinam ao controle e fiscalização de determinadas profissões regulamentadas. O Projeto de Lei reza que a profissão deve ter um Conselho que a represente, ou seja, para ter um Conselho é mandatório regulamentar e para regulamentar é mandatório ter um Conselho. O Supremo Tribunal Federal considerou que, por se tratar de função típica de Estado, o controle e a fiscalização do exercício de atividades profissionais não poderia ser delegado a entidades privadas. Disso resultou o entendimento de que os conselhos profissionais teriam natureza autárquica. Portanto, não seriam meros entes de colaboração, mas pessoas jurídicas de direito público. Enquanto o Supremo não decidir se o Conselho é uma Autarquia ou ema entidade Privada o governo não vai autorizar a Criação de nenhum outro Conselho, e mesmo que se pudesse ser criado um Conselho novo, ele se destinaria a profissões que já são regulamentadas, o que ainda não é o caso da Podologia

Vamos pensar num passo a passo simples:

O passo um já foi dado, que é a profissão ser “abraçado” por um Conselho que já existe. Era isso o que impedia a mesma de ser aprovada.

O próximo passo é a profissão ser regulamentada em nível nacional, mas isso e um outro bate-papo... que termos em um outro texto...

Após a Regulamentação da Profissão, é preciso aguardar a definição do Supremo sobre a natureza das entidades, para que o Governo decida sobre a criação de novos Conselhos. Após isso, é necessário um amadurecimento da profissão após as Regulamentação da Profissão, para assim se pleitear o desmembramento do Conselho do Biomedicina e se ter o próprio Conselho.

Espero ter podido ajudar de alguma forma e estou à disposição para ajudar no que preciso for. Podem acessar o Portal Mundo da Podologia, para deixar sua pergunta, comentário e contribuição que teremos o maior prazer em ajudar.

Texto referência disponível em: www.jus.com.br

Marcio Santos
Marcio Santos CEO do Portal Mundo da Podologia
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